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Notícias Publicado em 01 de Abril de 2008 - 11:38
Empresa carioca desenvolve bioinseticida contra dengue
A preocupação com o avanço da dengue no estado do Rio de Janeiro onde já foram notificados este ano
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Notícias Publicado em 31 de Julho de 2007 - 11:39
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2022 - 16:58
MPF abre caminho para combate a extorsão no preço do frete marítimo internacional
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) vai analisar denúncia de importadores sobre possível combinação entre donos de navios para formar bolha especulativa no preço do frete internacional durante a pandemia.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Março de 2024 - 16:48
Planos de saúde são obrigados a pagar exames de dengue
Advogado esclarece como é a metodologia para autorização dos pedidos de exame através de operadoras de saúde suplementar
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2011 - 17:01
Juiz decretou a perda de um veículo apreendido com um traficante a favor da União
Carro será utilizado pela PF no combate ao tráfico de drogas na região
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2020 - 15:46
Mantida multa para posto de gasolina por uso de bomba dosadora com vazamento
Estabelecimento foi autuado por operar equipamento com defeito.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 15:07
Combate às fake news não evoluiu e pode piorar no Brasil, afirma advogado
Advogado Sergio Vieira destaca que, mesmo com medidas legais, como a Lei das Fake News, a população ainda não está atenta o bastante para romper com este ciclo de mentiras e desfinormação.
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Doutrina » Geral Publicado em 09 de Março de 2011 - 16:05
Hermenêutica de combate
Não me parecem vazios ou retóricos certos preceitos constitucionais, como se diz às vezes que são, à falta de determinações concretas, objetivas, palpáveis.
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Outubro de 2023 - 12:10
Estado não acompanha avanço social no combate a maus-tratos animais, diz jurista
Apesar de termos lei para punir esse tipo de crime, o Brasil ainda está longe de ser um país que zela pelo bem-estar dos animais domésticos e silvestres.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2018 - 15:22
Projetos de Lei de combate à violência contra a mulher aguardam sanção presidencial
Agravante de pena de feminicídio, punição por vídeo íntimo e prisão domiciliar a mães e gestantes aguardam sanção.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2023 - 16:17
Empresas devem implementar regras de combate ao assédio sexual no trabalho; prazo termina hoje
Companhias que não se adequarem às regras poderão ser multadas; CIPA ganha mais uma função e deverá prevenir o assédio laboral.
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2012 - 19:20
MPF/SP defende proibição de agrotóxicos à base de MSMA
Herbicida utilizado no combate às ervas daninhas foi proibido em outros países por ser tóxico e cancerígeno
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Doutrina » Civil Publicado em 20 de Março de 2024 - 14:10
Dengue em Alta: Cuidados Essenciais nos Condomínios para Prevenção
Por Juliana Teles
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 13:35
Ministério corrige dados sobre dengue no estado de São Paulo
O Ministério da Saúde corrigiu dados sobre a dengue no estado de São Paulo divulgados no último dia 26.
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2008 - 10:13
Dengue: Angra dos Reis terá de indenizar família de vítima.
A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou o município de Angra dos Reis a indenizar a família de uma vítima da dengue.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2008 - 10:49
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 20:15
Construtora recebe multa de R$ 2 milhões por vender imóveis sem registro
A empresa foi condenada ao pagamento dos possíveis prejuízos causados aos consumidores
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2021 - 16:35
Município de Pirangi deve cumprir decreto estadual de combate à pandemia
Desembargador manteve liminar concedida em 1º grau.
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Doutrina » Penal Publicado em 13 de Setembro de 2006 - 01:00
Estatuto de combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. Breve análise de seus aspectos penais e processuais penais.
Milton de Oliveira Sampaio Neto, Juiz de Direito da 3ª Vara Criminal da Comarca de São José dos Campos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 13:00
Relator nega liminar a ex-delegado paulista condenado por peculato
O policial foi condenado a quase sete anos de reclusão por desviar produtos apreendidos em operações de combate a pirataria